VERDADE EM FOCO

I – INTRODUÇÃO

A Lei de Deus indubitavelmente é um dos temas mais presentes nas Escrituras e, possivelmente, um dos mais mal compreendidos por quase a totalidade dos que desejam fazer a vontade do Criador. Dada a relevância do tema, o salmista Davi o colocou como pedra fundamental em praticamente todos os versículos do Salmo 119.

A grande dificuldade de muitos sinceros cristãos é entender o significado da expressão “Lei de Deus”. Boa parte dos cristãos crê que, quando se menciona ou se lê na Bíblia a palavra “Lei”, tudo se resume na “Lei de Moisés”, aplicável apenas para o povo judeu, o que não é verdade. Os judeus, por outro lado, também não fazem distinção das leis contidas na Torá (os cinco primeiros livros da Bíblia). No entender do judaísmo todas as leis contidas na Torá são mandamentos do Senhor e devem ser observados.

Entendemos que a expressão “Lei de Deus” é muito abrangente e pode ter vários significados. Por isso é muito importante saber discernir os diversos aspectos desta lei, com entendimento e sabedoria de Deus. Ao classificá-la e entendê-la corretamente, muitos mal entendidos podem ser evitados.


II – AS DIFERENÇAS ENTRE AS LEIS


1. AS LEIS CIVIS E PENAIS

Tinham a finalidade de regular a sociedade civil do estado teocrático de Israel.

Estas leis regiam o casamento, o divórcio, heranças, escravatura, propriedade e outros temas relevantes para o estado teocrático de Israel. Em caso de violação destas leis, as pessoas eram duramente penalizadas. (ver Êxodo capítulos 21, 22 e 23:1-13; Levítico 18 e 20; Levítico 25:23-55; Números 27:1-11; Números 35:9-34; Deuteronômio 19:1-13; Deuteronômio 22:13-30; Deuteronômio 24 e 25:1-12).

Entendemos que muitas destas leis eram temporais e necessárias para época à qual foram concedidas. Além disso, muitas destas Leis Civis e Penais foram escritas e entregues por Moisés com base em legislações já existentes, não sendo elas as primeiras leis escritas conhecidas pela humanidade. A história confirma que 500 anos antes de Moisés, por volta do ano 1750 a.C, no tempo de Abraão, existiu na Mesopotâmia um código de leis que estabelecia o princípio do “olho por olho, dente por dente” (Lei do Talião) tal como aparece depois na Torá (ver Êxodo 21:23-27; Levítico 24:17-20 e Deuteronômio 19:21)). Trata-se do Código de Hamurabi que serviu de base para muitas das leis contidas no Pentateuco. Todavia, em certo sentido podemos afirmar que todas as leis são de Deus e as que não foram entregues por Ele diretamente, com certeza tiveram a Sua concordância, para causarem um poderoso impacto na vida pessoal dos judeus, no sentido da prevenção e preservação da vida deles (ver Deuteronômio 6:24).

É interessante que na nova aliança, Cristo teve a autoridade de revogar a Lei do Talião no fundamento do amor (ver Mateus 5:38-48). Pense bem! Caso esta lei fosse eterna, poderia ela ser revogada ou melhorada? Por isso defendemos a tese de que muitas das leis contidas na Torá, escritas por Moisés, respeitavam o momento histórico vivido pelo povo de Israel.

Uma outra questão curiosa é a imposição legal acerca da construção de seis cidades de refúgio, sendo que três tinham que estar no lado oriental do Jordão e três no lado ocidental deste rio. (ver Números 35:9-34 e Deuteronômio 19:1-13). De acordo com o texto desta lei, o rio Jordão teria que ser referência para a localização geográfica destas cidades e para que houvesse cumprimento desta lei o povo de Israel deveria estar na posse da terra.
Temos também a questão da lei do levirato, que possibilitava uma viúva casar com o parente mais próximo de seu marido falecido. Assim suscitaria descendência ao homem morto. Esta Lei encontra-se registrada em Deuteronômio 25:5-6. A Bíblia, porém, nos relata que o levirato era um costume muito antigo, observado desde o tempo dos patriarcas (ver Gênesis 38:8). Percebe-se claramente que esta Lei já existia antes de ela ser escrita por Moisés. Ela também não se ajusta aos dias atuais, tendo em vista as diferentes crenças no restrito círculo familiar.
Por estas e outras razões entendemos que o cumprimento de grande parte destas Leis Civis e Penais nos dias atuais é praticamente impossível. Elas destinavam-se ao estado teocrático de Israel, por isso, não podemos universalizar a sua aplicação, pois elas se destinavam a uma nação específica, dentro de específicas circunstâncias, e com propósitos definidos da parte de Deus.


2. AS LEIS CERIMONIAIS

Estas leis apontavam para o Messias. Quando Cristo morreu, Ele cumpriu os simbolismos proféticos do sistema sacrifical. Embora as leis cerimoniais desempenhassem papel vital antes da morte de Cristo, eram, no entanto, deficientes sob vários aspectos, representando apenas as sombras dos bens vindouros:

“Porque a lei, tendo a sombra dos bens futuros, e não a imagem exata das coisas, não pode nunca, pelos mesmos sacrifícios que continuamente se oferecem de ano em ano, aperfeiçoar os que se chegam a Deus.” Hebreus 10:1.

Na morte de Cristo, a vigência das leis cerimoniais chegou ao fim. Seu sacrifício expiatório providenciou perdão para todos os pecados:

“...não pelo sangue de bodes e novilhos, mas por Seu próprio sangue, entrou uma vez por todas no santíssimo, havendo obtido uma eterna redenção.” Hebreus 9:12.

Não mais seria necessário executar as elaboradas cerimônias que, de todos os modos, não eram capazes de remover pecados:

“Ora, todo sacerdote se apresenta dia após dia, ministrando e oferecendo muitas vezes os mesmos sacrifícios, que nunca podem tirar pecados.” Hebreus 10:11.

Estas leis regulavam os serviços praticados pelos sacerdotes no templo e tinham tudo a ver com os sacrifícios e ofertas, os dias anuais de festas e a questão dos deveres do sacerdócio. O detalhamento destas leis nós encontramos registrado nos livros de Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio, que relatam as várias ofertas sacrificais, cerimônias especiais e as festas do antigo sistema judaico.

As Leis Cerimoniais foram escritas por Moisés em um livro e depositadas pelos levitas ao lado da arca do concerto:

“Ora, tendo Moisés acabado de escrever num livro todas as palavras desta lei, deu ordem aos levitas que levavam a arca do pacto do Senhor, dizendo: Tomai este livro da lei, e ponde-o ao lado da arca do pacto do Senhor vosso Deus, para que ali esteja por testemunha contra vós.” Deuteronômio 31:24-26.

Estas Leis, colocadas ao lado da arca e escritas em um livro por Moisés, são mencionadas na Bíblia como “a lei de Moisés”. Eis alguns exemplos que tratam dos ritos e cerimônias praticados pelos sacerdotes:

“Então Josué edificou um altar ao Senhor Deus de Israel, no monte Ebal, como Moisés, servo do Senhor, ordenara aos filhos de Israel, conforme o que está escrito no livro da lei de Moisés, a saber: um altar de pedras brutas, sobre as quais não se levantara ferramenta; e ofereceram sobre ele holocaustos ao Senhor, e sacrificaram ofertas pacíficas.” Josué 8:31.

“,,,disseram a Esdras, o escriba, que trouxesse o livro da Lei de Moisés...” Neemias 8:1.

“E Jeoiada dispôs guardas na casa do Senhor, sob a direção dos sacerdotes levíticos a quem Davi designara na casa do Senhor para oferecerem com alegria e com cânticos os holocaustos do Senhor, como está escrito na lei de Moisés...” II Crônicas 23:18.

“Então imolaram a páscoa no décimo quarto dia do segundo mês; ...Tomaram o seus lugares, segundo a sua ordem, conforme a lei de Moisés, ...” II Crônicas 30:15-16.

“...e edificaram o altar do Deus de Israel, para oferecerem sobre ele holocaustos, como está escrito na lei de Moisés, ...” Esdras 3:2.

Um outro detalhe muito importante é que as Leis Cerimoniais foram introduzidas depois da queda de nossos primeiros pais, Adão e Eva. Deus não os deixou entregues a própria sorte após terem pecado. Providenciou-lhes um Salvador, simbolizado pelo cordeiro sacrifical.

Essa foi a razão por que a oferta de Abel foi aceita por Deus e não a de Caim. (ver Gênesis 4:3-5). Abel com certeza compreendeu o significado dessa oferta.

O patriarca Abraão também compreendeu isso quando o carneiro preso no mato foi aceito em lugar de seu filho Isaque. (ver Gênesis 22:6-13). A respeito desse episódio Cristo disse:

“Abraão, vosso pai, exultou por ver o Meu dia, e viu-o, e alegrou-se.” João 8:56.

No carneiro preso no mato, que morreu em lugar de seu filho, Abraão visualizou o futuro sacrifício expiatório de Cristo. Regozijou-se e alegrou-se.

Mediante o sistema cerimonial Deus ensinou ao Seu povo que o perdão de pecados só pode ser obtido pelo derramamento de sangue. Tudo apontava para Cristo, pois Ele foi o verdadeiro “Cordeiro de Deus, que tira o pecado do mundo.” João 1:29. Na morte de Cristo, o véu do templo foi rasgado de alto a baixo, em duas partes (ver Mateus 27:51), indicando o fim do significado espiritual dos serviços do templo.


3. AS LEIS ALIMENTARES

Estas leis tinham e têm como objetivo prevenir doenças e melhorar a saúde dos verdadeiros filhos de Deus. Não era uma regra exclusivamente voltada ao povo de Israel ou a uma nação específica e nem tampouco era limitada à uma legislação mosaica.

No princípio, o Criador concedeu uma dieta ideal ao primeiro par:

“Eis que vos tenho dado todas as ervas que dão semente e se acham na superfície de toda a Terra, e todas as árvores em que há fruto que dê semente; isso vos será para mantimento.” Gênesis 1:29.

Foi somente depois do dilúvio que Deus permitiu o uso de alimentos cárneos. É muito importante observar que Deus neste momento fez a distinção entre animais limpos e imundos. Bem antes de a Lei ser dada no Monte Sinai, aliás, bem antes da existência do povo judeu, ou seja, no tempo do dilúvio, Deus determinou a Noé o seguinte:

“De todos os animais limpos levarás contigo sete e sete, o macho e sua fêmea; mas dos animais que não são limpos, dois, o macho e sua fêmea.” Gênesis 7:2.

Posteriormente Deus apresenta à Moisés uma lista extensa de animais limpos e imundos, o que povo poderia comer e o que não deveria comer. Esta relação nós encontramos em Levítico 11 e Deuteronômio 14. Para distinguir um animal limpo de um animal imundo, basta seguir alguns critérios:

a) Os animais limpos

Deus disse o seguinte: “Estes são os animais que podereis comer dentre todos os animais que há sobre a terra; dentre os animais, todo o que tem a unha fendida, de sorte que se divide em duas e que rumina, esse podereis comer.” Levítico 11:2-3. Nesta lista estão: “o boi, a ovelha, a cabra, o veado, a gazela, ...” Deuteronômio 14:4-5.

“Estes são os que podereis comer de todos os que há nas águas; todo o que tem barbatanas e escamas, nas águas, nos mares e nos rios, esse podereis comer.” Levítico 11:9.

b) Os animais imundos

Deus disse: “Os seguintes, contudo, não comereis, dentre os que ruminam e dentre os que têm a unha fendida: o camelo, porque rumina, mas não tem a unha fendida, esse vos será imundo; ...a lebre, porque rumina mas não tem a unha fendida, essa vos será imunda; o porco, porque tem a unha fendida, de sorte que se divide em duas, mas não rumina, esse vos será imundo. Da sua carne não comereis, nem tocareis nos seus cadáveres; esses vos serão imundos.” Levítico 11:4-8.

“Mas todo o que não tem barbatanas e nem escamas, nos mares e nos rios, todo réptil das águas, e todos os animais que vivem nas águas, estes vos serão abomináveis, ...” Levítico 11:10-12. Dentre os muitos animais que vivem nos mares e nos rios, que não têm escamas e nem barbatanas, considerados imundos por Deus, destacamos os seguintes: camarão, siri, caranguejo, lagosta, lula, polvo, ostra, os mariscos, os mexilhões e muitos outros. Estes não estão listados na Bíblia, mas, como não tem escamas e barbatanas, obviamente são imundos.

“Dentre as aves, a estas abominareis; não se comerão, serão abomináveis: a águia, ...o avestruz,... a gaivota, o gavião,... a coruja,... a cegonha, a garça, ...o morcego.” Levítico 11:13-19.

Entre os animais imundos estão incluídos os ratos, os crocodilos, as lagartixas, os lagartos conforme Levítico 11:29-30.

Ao abster-se de alimentos impuros, o povo de Deus demonstra gratidão por sua libertação daquilo que corrompe, do mundo impuro que se encontra à sua volta. Os propósitos de Deus são claros:

“...Eu sou o Senhor, vosso Deus, que vos separei dos povos. Fareis, pois, diferença entre os animais limpos e os imundos, e entre as aves imundas e as limpas; e não fareis abomináveis as vossas almas por causa de animais ou de aves, ou de qualquer coisa de tudo de que está cheia a terra, as quais coisas apartei de vós como imundas. E sereis para Mim santos; porque Eu, o Senhor, sou santo, e vos separei dos povos, para serdes Meus.” Levítico 20:24-26. (ver Deuteronômio 14:2).

No final do milênio, quando finalmente for erradicado o pecado, a morte não existirá mais. Não havendo mais morte, o alimento cárneo certamente será excluído do cardápio.

Nos dias atuais, ao introduzir qualquer coisa impura no templo do corpo, onde o Espírito de Deus deseja habitar (ver I Coríntios 3:16-17), é ficar aquém do ideal de Deus.


4. A LEI MORAL

Entre todas as leis dadas por Deus, a Lei dos Dez Mandamentos tem um significado muito especial. Esta é a única Lei que reflete o caráter de Deus e é de natureza moral, espiritual, abrangente e contém princípios universais. Tal como Deus esta lei “é perfeita” (ver Salmos 19:7).

Os Dez Mandamentos representam um resumo de todos os princípios corretos, aplicáveis a toda a humanidade em todos os tempos. Deus não apenas chamou a Israel, mas a toda a humanidade à obediência a esses breves, abrangentes e autorizados preceitos que envolvem todos os deveres da humanidade em relação a Deus e em relação uns com os outros. A respeito deles as Escrituras dizem o seguinte:

“Teme a Deus e guarda os Seus mandamentos, pois este é o dever de todo o homem.” Eclesiastes 12:13.

Nas duas tábuas de pedra estava escrito o seguinte (ver Êxodo 20:1-17):

“Eu sou o Senhor teu Deus, que te tirei da terra do Egito, da casa da servidão”.
1. “Não terás outros deuses diante de Mim.”
2. “Não farás para ti imagem esculpida, nem figura alguma do que há em cima no céu, nem em baixo na terra, nem nas águas debaixo da terra. Não te encurvarás diante delas, nem as servirás; porque eu, o Senhor teu Deus, sou Deus zeloso, que visito a iniqüidade dos pais nos filhos até a terceira e quarta geração daqueles que me odeiam, e uso de misericórdia com milhares dos que m”e amam e guardam os meus mandamentos.”
3. “Não tomarás o nome do Senhor teu Deus em vão; porque o Senhor não terá por inocente aquele que tomar o seu nome em vão.”
4. “Lembra-te do dia do sábado, para o santificar. Seis dias trabalharás, e farás todo o teu trabalho; mas o sétimo dia é o sábado do Senhor teu Deus. Nesse dia não farás trabalho algum, nem tu, nem teu filho, nem tua filha, nem o teu servo, nem a tua serva, nem o teu animal, nem o estrangeiro que está dentro das tuas portas. Porque em seis dias fez o Senhor o céu e a terra, o mar e tudo o que neles há, e ao sétimo dia descansou; por isso o Senhor abençoou o dia do sábado, e o santificou.”
5. “Honra a teu pai e a tua mãe, para que se prolonguem os teus dias na terra que o Senhor teu Deus te dá.”
6. “Não matarás.”
7. “Não adulterarás.”
8. “Não furtarás.”
9. “Não dirás falso testemunho contra o teu próximo.”
10. “Não cobiçarás a casa do teu próximo, não cobiçarás a mulher do teu próximo, nem o seu servo, nem a sua serva, nem o seu boi, nem o seu jumento, nem coisa alguma do teu próximo.”
O próprio fato de que a Lei dos Dez Mandamentos ter sido apresentada singularmente como a base de uma aliança, prova uma vez mais que o Decálogo é um código distinto, não devendo ser confundido com outro.

Esta Lei é especial pelos seguintes motivos:

a) Deus anunciou a Lei com sua própria voz aos ouvidos de todo o povo. Ele não lhes deu nenhuma outra lei desta maneira. E havendo Deus proclamado a Lei dos Dez Mandamentos, registrado está que “nada acrescentou”. (ver Êxodo 20:18-19; Deuteronômio 5:22).

b) Deus escreveu a Lei dos Dez Mandamentos com Seu próprio dedo. Esta foi a única Lei que Ele mesmo escreveu para o homem. (ver Êxodo 31:18).

c) O próprio Deus escreveu a Lei dos Dez Mandamentos em tábuas de pedra, e Ele mesmo preparou a pedra. Esta é a única Lei escrita assim, conforme os registros bíblicos. (ver Êxodo 32:15-16).

d) O próprio Deus escreveu novamente a Lei dos Dez Mandamentos depois de haver Moisés quebrado as primeiras tábuas. (ver Deuteronômio 10:1-4).

e) Deus instruiu Moisés para que colocasse as tábuas dos Dez Mandamentos dentro da Arca da Aliança. Nenhuma outra Lei foi honrada como esta, isto é, nenhum outro código de leis fora colocado dentro da Arca. (ver Deuteronômio 10:2 e 5).

A Lei dos Dez Mandamentos não é um decreto arbitrário, imposto a súditos desgostosos. É antes de tudo a Lei da vida, sem a qual a existência nacional, a segurança pessoal, a liberdade humana e mesmo a civilização, seriam impossíveis.

Os mandamentos dividem-se em duas partes:

A primeira, abrangendo os primeiros quatro mandamentos, define o dever do homem para com Deus. “Amarás, pois, ao Senhor teu Deus de todo o teu coração, de toda a tua alma e de todas as tuas forças” Deuteronômio 6:5.

A segunda, integrando os últimos seis mandamentos, define o dever do homem para com seus semelhantes. “...amarás o teu próximo como a ti mesmo. Eu sou o Senhor.” Levítico 19:18.

Cristo reconheceu esta divisão ao declarar que os dois grandes princípios da lei são o amor a Deus e o amor ao próximo. “Amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, e de toda a tua alma, e de todo o teu pensamento. Este é o primeiro e grande mandamento. E o segundo, semelhante a este, é: Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Destes dois mandamentos depende toda a lei e os profetas.” Mateus 22:37-40.

Que objeção as pessoas podem apresentar contra uma Lei que ordena amar a Deus e ao homem; uma Lei que condena o mal e estimula o bem? Que objeção podem apresentar contra uma Lei cujo autor é Deus? É uma constituição completa, concisa, perfeita. Nada se lhe pode acrescentar e nem omitir.


III - CONCLUSÃO

Uma análise cuidadosa de cada uma das leis dadas por Deus é essencial e nos ajuda a revelar nitidamente os seus reais objetivos. Inclusive ajudar-nos-á a fazer uma clara distinção entre elas.

Os cristãos que professam ser estudantes da Bíblia precisam estar atentos para compreenderem o significado e a abrangência de cada uma destas leis descritas nos cinco primeiros livros da Bíblia, mesmo aquelas que não foram objeto de análise.

Há um povo especial que mantém uma íntima relação com Deus. Para este povo há de se cumprir a seguinte promessa:

“Nas suas mentes imprimirei as Minhas leis, também sobre os seus corações as inscreverei; e Eu serei o seu Deus, e eles serão o Meu povo.” Hebreus 8:10.